TRF2 - 5009630-97.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ: 30.955.538/0001-10

Advogados

ANDRE VERVLOET COMERIO

OAB: 009626/ES

CPF *77.***.*47-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 25/07/2023 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2023 02:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 01/06/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 13:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/05/2023 13:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/05/2023 12:29

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:20

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009630-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/04/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 25/04/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 24/04/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/08/2021 15:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/08/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2021 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2021 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 12:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/08/2021 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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