TRF2 - 5014047-36.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2024 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/04/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2024 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 17:38
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 14:52
Juntada de certidão
-
31/10/2023 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/10/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/10/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
29/08/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:45
Juntada de certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014047-36.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEILA GONCALVES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO (OAB RJ107425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
17/07/2023 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/07/2023 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
-
28/06/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
14/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:44
Juntada de certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014047-36.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: LEILA GONCALVES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO (OAB RJ107425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
02/05/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/04/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2023 10:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011769-42.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Estatec Servicos Tecnicos Eireli
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 16:17
Processo nº 5000967-43.2018.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Simone Cristina de Oliveira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2019 15:45
Processo nº 5002144-58.2023.4.02.0000
Lorenzo Martins Pompilio da Hora
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 13:51
Processo nº 5007805-18.2021.4.02.5002
Cleide Santos Rodrigues Raymundo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Vandermuren Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:42
Processo nº 5014047-36.2021.4.02.5117
Leila Goncalves Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Martuscelli Kury
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2021 14:40