STJ - 5032692-94.2020.4.02.5101

13/02/2023 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2023 11:49

Transitado em Julgado em 13/02/2023

04/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 844172/2022 - EDcl

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0844172 - EDcl no AREsp 2179504 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A acolhidos - Petição Nº 2022/00844172 - EDcl no AREsp 2179504

20/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 844172/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

23/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2022 Petição Nº 844172/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844172/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 844172/2022

21/09/2022 19:42

Protocolizada Petição 844172/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2022

19/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 21:00

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A

31/08/2022 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO