TRF2 - 5026702-20.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

Polo Passivo

Partes

JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ: 00.507.051/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 13:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/03/2024 21:09

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 03:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:19

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 12:24

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 21:19

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 17:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0020953-20.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91

  • 24/10/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 17:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/10/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2023 18:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 07/09/2023 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 20:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026702-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA EDITAL Nº 510010264769 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA,  PROCESSO 50267022020234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 171743962 e 171743954, inscrição n.º 171743962 e 171743954, para crédito a favor da exequente de R$ 251.318,53, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 133621167623).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 08/05/2023 14:12

    Intimação por Edital

  • 08/05/2023 14:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2023 14:11

    Intimação por Edital

  • 08/05/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

  • 04/05/2023 15:52

    Expedição de Edital - citação

  • 03/05/2023 10:22

    Determinada a citação

  • 02/05/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 13:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/04/2023 16:16

    Determinada a citação

  • 10/04/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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