TRF2 - 5001060-76.2018.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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26/07/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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02/06/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/06/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001060-76.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RITA SOARES BATISTA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 17:56
Juntado(a)
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
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14/04/2023 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/03/2023 17:07
Deferido o pedido
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15/03/2023 14:24
Juntada de Petição
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21/09/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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24/08/2022 16:07
Despacho
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10/02/2022 12:26
Juntada de Petição
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20/10/2021 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2021 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2021 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2021 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2021 18:21
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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22/09/2021 18:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIMILSON ROSA ESTEVES - EXCLUÍDA
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18/09/2021 14:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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18/09/2021 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/05/2021 17:57
Deferido o pedido
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24/05/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/05/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2021 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/05/2021 18:31
Determinada a intimação
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12/08/2020 14:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/08/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 16:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2020 16:28
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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12/06/2020 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2020
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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