TRF2 - 5002146-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:00
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/07/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
17/07/2025 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/07/2025 10:50
Indeferido o pedido
-
11/07/2025 18:33
Juntada de Petição
-
21/06/2023 14:27
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 14:20
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 16:24
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
22/05/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2023 14:12
Indeferido o pedido
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18/05/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/05/2023 17:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50830826820204025101/RJ
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18/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 10:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50830826820204025101/RJ referente ao evento 472
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17/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/05/2023 14:32
Despacho
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17/05/2023 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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17/05/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002146-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS (OAB RJ110109) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
09/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 20
-
09/05/2023 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/03/2023 11:37
Juntada de Petição
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02/03/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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02/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:07
Concedida a Medida Liminar
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23/02/2023 13:41
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB06)
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23/02/2023 13:37
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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23/02/2023 12:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
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23/02/2023 12:04
Despacho
-
22/02/2023 12:52
Distribuído por prevenção - Número: 50021454320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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