27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0004155-41.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALAIDES GONCALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES (OAB PR031879) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
11/04/2023 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
11/04/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 14:15

Determinada a intimação
10/04/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2023 09:09

Juntada de Petição
13/03/2023 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 14:05

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 09:31

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:08

Juntada de Petição
02/02/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/12/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2022 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2022 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2022 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/07/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2021 10:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
18/01/2021 10:49

Despacho
14/01/2021 21:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2021 21:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/01/2021 21:47:21)
14/01/2021 21:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/01/2021 21:49:00)
13/01/2021 15:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/06/2020 15:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
30/06/2020 15:13

Despacho/Decisão - de Expediente
30/06/2020 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2020 16:21

Remessa Interna - RJPETSECONT -> RJPET02
23/04/2020 11:44

Remessa Interna - RJPET02 -> RJPETSECONT
23/04/2020 11:43

Despacho/Decisão - de Expediente
22/04/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 16:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
22/04/2020 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2020 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
06/03/2020 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/02/2020 17:16

Juntada de Petição
10/02/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 14:52

Despacho/Decisão - de Expediente
10/02/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2020 07:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/02/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/02/2020 12:39

Despacho/Decisão - de Expediente
04/02/2020 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002271-47.2022.4.02.5006

Lucimara Edina Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5002234-89.2023.4.02.5101

Guilherme Portes Guimaraes

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5002234-89.2023.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Rodrigo Meira Legey Ferreira

Advogado: Renata Suppa Meira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0004155-41.2018.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alaides Goncalves Gomes

Advogado: Pedro Henrique Tomazini Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5026506-30.2021.4.02.5001

Bruna Germano Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:10

Exibir Processo