TRF2 - 5004321-80.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TUANE ROZA MACOTA

CPF *07.***.*57-03

FERNANDA MARIA MACOTA

CPF *60.***.*14-40

Advogados

FRANCIELE DE OLIVEIRA

OAB: 026208/ES

CPF *20.***.*43-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 16:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 01/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053694-97.2023.4.02.9666/TRF (FRANCIELE DE OLIVEIRA)

  • 31/08/2023 18:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053693-15.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDA MARIA MACOTA)

  • 24/07/2023 16:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50536949720234029666/TRF (FRANCIELE DE OLIVEIRA)

  • 15/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50536931520234029666/TRF (FRANCIELE DE OLIVEIRA)

  • 15/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50536931520234029666/TRF (FERNANDA MARIA MACOTA)

  • 13/07/2023 17:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-41

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/07/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 20/06/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 20/06/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 17:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-41

  • 19/06/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/06/2023 09:02

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 08/05/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 20:03

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/05/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 05/05/2023 15:09

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 06/04/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/04/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 20/03/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 14/03/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/03/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004321-80.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TUANE ROZA MACOTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE OLIVEIRA (OAB ES026208) RECORRIDO: FERNANDA MARIA MACOTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE OLIVEIRA (OAB ES026208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 439

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 10:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2023 22:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/01/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/11/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2022 09:53

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 16/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2022 18:02

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2022 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/02/2022 22:49

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/02/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 31/01/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 20:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2021 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2021 09:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/10/2021 20:51

    Despacho

  • 21/10/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2021 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2021 08:53

    Juntada de Petição

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2021 20:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2021 20:24

    Determinada a citação

  • 18/08/2021 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 14:49

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2021 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010661-75.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Yandra Nunes da Silva Rangel

Advogado: San Diego Silva Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5000062-08.2022.4.02.5006

Antonio Augusto Dias Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5001374-30.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Camila da Silva Correa

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2019 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5000166-69.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Francisco de Andrade Busman

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5052435-90.2020.4.02.5101

Suzete Bernardes Guimaraes

Uniao

Advogado: Dejair de Souza Rangel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 15:44

Exibir Processo