TRF2 - 5052435-90.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUZETE BERNARDES GUIMARAES

CPF *90.***.*70-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 21/05/2024 15:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/04/2024 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/04/2024 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/04/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/02/2024 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5052435-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SUZETE BERNARDES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEJAIR DE SOUZA RANGEL (OAB RJ093557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/07/2023 15:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/07/2023 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 14:12:49)

  • 03/07/2023 20:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 20:49

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/06/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2023 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 17:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/05/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5052435-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: SUZETE BERNARDES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEJAIR DE SOUZA RANGEL (OAB RJ093557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/05/2023 20:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 20:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 05/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/09/2021 09:31

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/08/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 17:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/07/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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