TRF2 - 5000608-49.2020.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

Polo Passivo

Partes

LUIZ CLAUDIO BEVILAQUA

CPF *02.***.*26-85

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 10:00

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 49 Número: 50234253420254025001

  • 22/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2025 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2025 06:43

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

  • 02/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000608-49.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO BEVILAQUA EDITAL Nº 500003214402 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUIZ CLAUDIO BEVILAQUA, CPF: *02.***.*26-85 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 35; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.565,43, atualizado até 02/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00648/2017.

    CHAVE DO PROCESSO: 670693068720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 28/11/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

  • 16/08/2024 16:13

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/05/2024 18:20

    Despacho

  • 02/05/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 16:06

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 17:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2023 22:54

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000608-49.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO BEVILAQUA EDITAL Nº 500002242616 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUIZ CLAUDIO BEVILAQUA, CPF: *02.***.*26-85 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.565,43   Atualizado até: 02/2022.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00648/2017 CHAVE DO PROCESSO: 670693068720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 10/05/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

  • 03/05/2023 14:08

    Expedição de Edital - citação

  • 02/02/2023 00:20

    Determinada a citação

  • 01/02/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2022 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2022 17:26

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 16:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 03/12/2021 15:03

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/07/2021 16:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2021 19:24

    Juntada de Petição

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 13:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2020 18:43

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 13:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/01/2020 18:06

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/01/2020 11:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/01/2020 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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