TRF2 - 0078985-81.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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02/06/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2023 15:42
Juntada de Petição
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31/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0078985-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
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21/08/2019 15:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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21/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2019 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2019 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2019 16:27
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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17/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2019 16:27
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
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17/07/2019 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2019 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/07/2019 11:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2019 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2019 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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