TRF2 - 5029666-63.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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22/11/2023 09:38
Recebidos os autos do STJ
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09/10/2023 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/10/2023 20:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2023 20:21
Recurso Especial Admitido
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20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/09/2023 18:08
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/06/2023 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029666-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MARCEL MINERACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/08/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/08/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 12:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/08/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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