TRF2 - 5002325-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA

CPF *45.***.*68-91

REINALDO SILVA PEREIRA

CPF *03.***.*22-87

ANTONIO MAURICIO LINS DE CARVALHO

CPF *60.***.*18-15

ELISA LUSTOSA CAILLAUX

CPF *39.***.*63-00

SONIA OLIVEIRA GOMES

CPF *02.***.*47-72

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 131

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131 e 132

  • 01/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 01/03/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 29/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 16:21

    Recurso Extraordinário admitido

  • 28/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 16:21

    Recurso Especial Admitido

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/12/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 23/12/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 18/12/2023 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 27/11/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/11/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/11/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 18:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106

  • 22/11/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107

  • 17/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002325-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO MAURICIO LINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SONIA OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINALDO SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELISA LUSTOSA CAILLAUX ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 14/09/2023 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/09/2023 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/09/2023 09:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 14/09/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/09/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/09/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

  • 22/08/2023 13:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01492398420154025101/RJ

  • 21/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002325-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO MAURICIO LINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SONIA OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINALDO SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ELISA LUSTOSA CAILLAUX ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 07/07/2023 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/07/2023 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/06/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 30/06/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/06/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/06/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 20/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 11:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01492398420154025101/RJ

  • 13/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:20

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2023 18:56

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:41

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 24/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002325-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISA LUSTOSA CAILLAUX ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANTONIO MAURICIO LINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SONIA OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINALDO SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 03/05/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 06:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/05/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 17/04/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 17:55

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/04/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 27/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 17:45

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.Número: 00007954720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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