TRF2 - 5004697-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 07/08/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 13:37

    Expedição de ofício

  • 12/06/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:41

    Declarado competente - por unanimidade

  • 24/05/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5004697-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELIA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR INTERESSADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL (DEATI) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2023 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 06:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/05/2023 21:25

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 03/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2023 17:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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