TRF2 - 5043073-39.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA

CNPJ: 13.007.010/0001-09

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 15:52

    Despacho

  • 27/05/2025 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/02/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 22/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

  • 22/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043073-39.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA EDITAL Nº 500003082570 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-09 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTOS 20 e 21; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 32.421,00, atualizado até 12/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/5221-51.

    CHAVE DO PROCESSO: 807754518721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 21/08/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

  • 21/06/2024 14:30

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/03/2024 14:37

    Despacho

  • 20/03/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 16:50

    Juntado(a)

  • 10/11/2023 12:49

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2023 22:54

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043073-39.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA EDITAL Nº 500002242557 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-09 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 32.421,00, atualizado até 12/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/5221-51.

    CHAVE DO PROCESSO: 807754518721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 10/05/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

  • 03/05/2023 12:52

    Expedição de Edital - citação

  • 02/02/2023 00:18

    Despacho

  • 01/02/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 16:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 16:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/01/2022 18:32

    Determinada a citação

  • 07/01/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2021 07:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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