TRF2 - 5014468-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
24/08/2023 13:26
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
23/06/2023 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2023 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014468-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: JURACYR MOREIRA SACRAMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ133301) APELADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/09/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2022 12:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001635-74.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alex Mauro Alves
Advogado: Kleilton Patricio Dalfior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2021 14:47
Processo nº 5009926-81.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edite Maria de Lima Borba
Advogado: Anna Priscilla Figueiro Brasileiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 19:10
Processo nº 5009926-81.2019.4.02.5101
Edite Maria de Lima Borba
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2019 19:00
Processo nº 5039108-53.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Antonia Antunes de Araujo
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2021 14:18
Processo nº 5100599-18.2022.4.02.5101
Nazare Terezinha Campos Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Duarte de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 12:40