TRF2 - 5005590-69.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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06/12/2023 15:31
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/10/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 07:59
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/09/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005590-69.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 17:12
Juntada de Petição
-
05/09/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/09/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:10
Extinto o processo por desistência
-
30/08/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/08/2023 17:27
Retirado de pauta
-
30/08/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:28
Juntada de Petição
-
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2023 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2023 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 31
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2023 15:14
Juntada de Petição
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16/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 19:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/06/2023 18:30
Juntada de Petição
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/06/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 12:46
Juntada de Petição
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31/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005590-69.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/03/2023 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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02/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 18:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2023 18:40
Distribuído por prevenção - Número: 50094025620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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