TRF2 - 5005138-30.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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28/06/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30
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16/06/2023 15:20
Juntada de Petição
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14/06/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2023 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 16:54
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005138-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AUGUSTA LAURINDO DO CARMO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: EUNICE DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: OSVALDINA PEREIRA LEONEL ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: CARMELITA FIGUEIREDO SANTOS ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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17/06/2021 23:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/06/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2021 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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30/04/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2021 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/04/2021 16:24
Despacho
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29/04/2021 19:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 40, 24, 15, 6 do processo originário.Número: 50996101720194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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