TRF2 - 5005465-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 17:06
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
-
07/10/2024 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/10/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
27/08/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122
-
15/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
14/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 12:18
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005465-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: KARLA GUERTZENSTEIN SCHWARTZ ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: LAIS GUERTZENSTEIN SCHWARTZ ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 18:12
Juntado(a)
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
27/06/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/06/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
30/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/04/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
09/04/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/04/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 17:17
Despacho
-
03/04/2024 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
27/03/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/03/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
14/03/2024 11:27
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/03/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/03/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 19:21
Recurso Extraordinário sobrestado
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/12/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/12/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/12/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/12/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
26/09/2023 12:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50356029420204025101/RJ
-
26/09/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 10:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 08:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2023 10:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005465-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: KARLA GUERTZENSTEIN SCHWARTZ ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: LAIS GUERTZENSTEIN SCHWARTZ ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
02/08/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/08/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
12/06/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/05/2023 13:23
Retirado de pauta
-
22/05/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 14:47
Despacho
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005465-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LAIS GUERTZENSTEIN SCHWARTZ ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: KARLA GUERTZENSTEIN SCHWARTZ ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
10/04/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/04/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
15/03/2023 18:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50356029420204025101/RJ
-
15/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 16:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB13) - processo: 50132181720204020000
-
15/03/2023 15:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
14/03/2023 18:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB7TESP
-
13/05/2021 18:03
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB13
-
13/05/2021 18:03
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 13/05/2021 17:48:48)
-
13/05/2021 15:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
13/05/2021 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2021 14:44
Despacho
-
06/05/2021 19:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50757010920204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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