TRF2 - 5005731-91.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/07/2023 19:52
Juntada de Petição
-
27/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 19:39
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 19:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 26/07/2023 19:34:40)
-
26/07/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/06/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
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26/06/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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02/06/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005731-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANDREAO & MAURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/08/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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31/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2021 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2021 20:16
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 10:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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