07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5046964-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ELCHANAN PALATNIK (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/12/2019 13:43

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
13/12/2019 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/12/2019 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/12/2019 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
28/11/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
22/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/11/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 14:24

Juntada de Petição
21/11/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
14/11/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 14:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
14/11/2019 12:53

Autos com Juiz para Sentença
01/11/2019 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/10/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
24/10/2019 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/10/2019 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
24/10/2019 12:02

Juntada de Petição
23/10/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 17:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/10/2019 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 16:12

Juntada - Peças Digitalizadas
18/10/2019 11:56

Juntada - Peças Digitalizadas
18/10/2019 11:47

Expedido Carta pelo Correio
15/10/2019 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente
15/10/2019 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
07/09/2019 01:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 14:57

Intimação em Secretaria
02/09/2019 14:31

Juntado(a)
02/09/2019 13:43

Juntada - Peças Digitalizadas
16/08/2019 12:55

Juntada - Peças Digitalizadas
15/08/2019 13:37

Expedido Carta pelo Correio
14/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
30/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
20/06/2019 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2019 21:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/06/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 15511,60 em 19/06/2019
20/06/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/06/2019
19/06/2019 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2019 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
11/06/2019 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
05/06/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 15:17

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Revogada
05/06/2019 09:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 15:41

Juntada - Peças Digitalizadas
17/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
09/04/2019 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
29/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
19/03/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 13:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2019 10:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2019 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
17/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
16/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 16:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/02/2019 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2019 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
25/01/2019 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2019 19:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/01/2019 08:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2019 14:38

Juntada de Petição
23/01/2019 14:36

Juntada de Petição
19/01/2019 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2019 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
14/01/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019 12:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/01/2019 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2019 17:15

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
03/01/2019 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/12/2018 00:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2018 13:22

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
17/12/2018 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2018 13:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2018 13:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/12/2018 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2018 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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