TRF2 - 5025971-04.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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15/06/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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15/06/2023 14:04
Lavrada Certidão
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14/06/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2023 14:30
Juntada de Petição
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31/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:31
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025971-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: S M TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/06/2022 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/06/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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