TRF2 - 5016732-07.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOAO NASCIF FILHO

CPF *14.***.*82-04

Advogados

LOUISE GRUNHAUSER SOARES

OAB: 099936/RS

CPF *13.***.*62-79

BRENDA BASTOS BARROS

OAB: 117855/RS

CPF *43.***.*47-89

GABRIEL SARDENBERG CUNHA

OAB: 027544/ES

CPF *48.***.*75-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 18:22

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 10:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 10:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5016732-07.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO NASCIF FILHO ADVOGADO(A): BRENDA BASTOS BARROS (OAB RS117855B) ADVOGADO(A): GABRIEL SARDENBERG CUNHA (OAB ES027544) ADVOGADO(A): LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB RS099936) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 309

  • 21/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 14:57

    Juntado(a)

  • 16/06/2023 14:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 16/06/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5016732-07.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO NASCIF FILHO ADVOGADO(A): BRENDA BASTOS BARROS (OAB RS117855B) ADVOGADO(A): GABRIEL SARDENBERG CUNHA (OAB ES027544) ADVOGADO(A): LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB RS099936) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 306

  • 28/03/2023 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 12:55

    Juntado(a)

  • 23/03/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/03/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/01/2023 11:07

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 23/11/2022 01:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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