TRF2 - 5005054-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 12:41
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
20/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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25/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2023 22:54
Lavrada Certidão
-
02/08/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005054-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DE MIRANDA SILVEIRA LIMA ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
17/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/07/2023 15:38
Despacho
-
14/07/2023 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
14/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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12/06/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005054-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DE MIRANDA SILVEIRA LIMA ADVOGADO(A): PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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08/05/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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03/05/2023 17:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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03/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/04/2023 14:17
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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25/04/2023 14:17
Despacho
-
24/04/2023 19:01
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB30)
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24/04/2023 17:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 16:55
Despacho
-
19/04/2023 17:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50100442920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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