TRF2 - 5017890-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 18:17
Baixa Definitiva
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02/08/2023 18:17
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
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02/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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09/06/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017890-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: MARILIO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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23/02/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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12/01/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 16:42
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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20/12/2022 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50175618520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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