TRF2 - 5008004-54.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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25/07/2023 18:05
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008004-54.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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15/03/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/03/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2023 18:48
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 13:12
Distribuído por prevenção - Número: 50069571120204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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