TRF2 - 5005737-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

ROBERTO MOREIRA DA SILVA

CPF *37.***.*70-34

Advogados

CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO

OAB: 197159/RJ

CPF *32.***.*75-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 13:32

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2023 15:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 26

  • 22/06/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/06/2023 09:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005737-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 08/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/05/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/05/2023 16:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2023 15:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014116-48.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Marco Antonio Lima de Almeida

Advogado: Gilberto Elias Guterres

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5070643-54.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Edgard de Araujo Salles Junior

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5006989-70.2020.4.02.5002

Maria do Carmo Picoli Pessin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5000917-03.2021.4.02.5109

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Stephanie Marques de Oliveira Rodrigues

Advogado: Marcos Flavio Paschoal Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5000917-03.2021.4.02.5109

Stephanie Marques de Oliveira Rodrigues

Estado do Parana

Advogado: Leandro Jose Cabulon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2021 19:07

Exibir Processo