TRF2 - 5005476-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NORMA GUIMARAES ALONSO

CPF *13.***.*40-06

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 11:57

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 11:57

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2023 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2023 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/06/2023 09:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005476-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NORMA GUIMARAES ALONSO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/05/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/04/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 15:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2023 13:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Número: 50050680220224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040781-38.2022.4.02.5101

Supra Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal - Divisao De...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5040781-38.2022.4.02.5101

Supra Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5091736-73.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Thais Helena Oliveira Cardoso

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5044787-34.2021.4.02.5001

Luiz Fernando Tenorio Vicente

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5022044-98.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Odontologia do Espi...

Livia Freire Melo

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2019 13:53

Exibir Processo