TRF2 - 5016521-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 14:42
Baixa Definitiva
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26/07/2023 14:42
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 33
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01/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/06/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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31/05/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016521-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCO SANTOS DELPHINO COELHO ADVOGADO(A): TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM (OAB RJ110774) ADVOGADO(A): ISABELLE NASCIMENTO ESTEVAM (OAB RJ198606) AGRAVADO: EVILASIO SANTOS DELPHINO COELHO ADVOGADO(A): TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM (OAB RJ110774) ADVOGADO(A): ISABELLE NASCIMENTO ESTEVAM (OAB RJ198606) AGRAVADO: VERA SANTOS DELPHINO ADVOGADO(A): TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM (OAB RJ110774) ADVOGADO(A): ISABELLE NASCIMENTO ESTEVAM (OAB RJ198606) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: rodolfo nascimento fiorezi ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 322
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04/04/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/04/2023 16:20
Juntado(a)
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8
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02/02/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/01/2023 16:46
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/11/2022 20:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 00511875320154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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