TRF2 - 5000991-13.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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31/10/2023 15:14
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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06/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000991-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GRETHEL MARIA RODRIGUEZ MEDINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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31/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2023 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000991-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GRETHEL MARIA RODRIGUEZ MEDINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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28/04/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/04/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/04/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2023 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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18/04/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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