13/06/2024 10:44

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 10:44

Baixa Definitiva
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/05/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/05/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento
26/10/2023 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA - EXCLUÍDA
18/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/09/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:11

Decisão interlocutória
22/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2023 18:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023 Prazo do edital: 16/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023 Prazo do edital: 16/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
11/05/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002434-44.2019.4.02.5002/ES AUTOR: SANDRA VALORY GAMA RÉU: ICEP - INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS E PESQUISA LTDA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002256695 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS O MM.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO.

DR.

ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5002434-44.2019.4.02.5002, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, promovida por SANDRA VALORY GAMA, CPF: *42.***.*75-54, em face de UNISABER - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA E OUTROS.

FINALIDADE: CITAÇÃO de UNISABER - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, estando ciente de que deverá apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, bem como especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336).

Fica V. S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos", mediante a digitação do NÚMERO (50024344420194025002) E DA CHAVE DO PROCESSO (nº 256880075419), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.

Juiz Federal.
10/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023
10/05/2023 12:33

Expedição de Edital - citação
05/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/05/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/05/2023 16:30

Decisão interlocutória
01/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/01/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 20:07

Determinada a intimação
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
08/06/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:37

Juntado(a)
02/06/2022 12:52

Juntado(a)
30/05/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
23/05/2022 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
11/05/2022 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/05/2022 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2022 18:00

Juntado(a)
11/01/2022 17:09

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
07/01/2022 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
16/12/2021 21:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/12/2021 11:51

Juntada de Certidão
26/10/2021 19:51

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2021 09:55

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2021 15:05

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
16/06/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 13:30

Determinada a intimação
24/03/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2020 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
30/11/2020 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
25/11/2020 07:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/10/2020 11:53

Determinada a citação
13/10/2020 17:14

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
13/10/2020 17:04

Juntada de Certidão
16/07/2020 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/05/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
06/03/2020 18:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2020 16:21

Juntada - Peças Digitalizadas
07/01/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
11/12/2019 15:19

Juntada de Certidão
26/11/2019 17:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/10/2019 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/10/2019 17:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 17:32

Juntada - Peças Digitalizadas
12/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2019 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/08/2019 11:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/08/2019 10:31

Juntada de Petição
22/08/2019 16:45

Despacho/Decisão - de Expediente
22/08/2019 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/08/2019 18:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/08/2019 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2019 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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