TRF2 - 5002423-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

HELIA AZEVEDO DE CASTRO

CPF *02.***.*10-25

Advogados

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB: 014877/RS

CPF *33.***.*84-68

ADRIANA RONCATO

OAB: 190003/RJ

CPF *42.***.*56-49

PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL

OAB: 187303/RJ

CPF *24.***.*32-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 18:02

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 21/08/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002423-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: HELIA AZEVEDO DE CASTRO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RJ185918) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 307

  • 15/06/2023 19:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2023 19:30

    Juntado(a)

  • 12/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/06/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/06/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002423-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: HELIA AZEVEDO DE CASTRO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RJ185918) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334

  • 17/04/2023 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/04/2023 18:11

    Juntado(a)

  • 11/04/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/04/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/03/2023 16:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2023 15:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 36 do processo originário.Número: 50010738320194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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