TRF2 - 5058195-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 04:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2025 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/05/2025 08:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
14/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64 e 65
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 67
-
11/02/2025 22:00
Juntada de Petição
-
07/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
13/12/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 42
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 41
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
04/07/2023 09:49
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2023 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/06/2023 12:17
Juntada de Petição
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33
-
19/06/2023 16:03
Juntada de Petição
-
17/06/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5058195-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES MANCANO ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO INTERESSADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2023 14:07
Retirado de pauta
-
08/05/2023 14:06
Lavrada Certidão
-
08/05/2023 13:28
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5058195-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES MANCANO ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO INTERESSADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 20:47
Juntada de Petição
-
22/02/2021 18:14
Distribuído por prevenção - Número: 50003134320214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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