TRF2 - 5058195-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 04:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5058195-54.2019.4.02.5101/RJ INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANOADVOGADO(A): GABRIELA LOPES MANCANOADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
16/05/2025 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/05/2025 08:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
14/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64 e 65
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 67
-
11/02/2025 22:00
Juntada de Petição
-
07/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5058195-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES MANCANO ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 08:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 42
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 41
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
04/07/2023 09:49
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2023 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/06/2023 12:17
Juntada de Petição
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33
-
19/06/2023 16:03
Juntada de Petição
-
17/06/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5058195-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES MANCANO ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO INTERESSADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2023 14:07
Retirado de pauta
-
08/05/2023 14:06
Lavrada Certidão
-
08/05/2023 13:28
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5058195-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) APELANTE: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBIVEIS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELANTE: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO ADVOGADO(A): GABRIELA LOPES MANCANO ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO INTERESSADO: MARCIO ANDRE MENDES COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: IZMIR PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 20:47
Juntada de Petição
-
22/02/2021 18:14
Distribuído por prevenção - Número: 50003134320214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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