STJ - 5071348-23.2020.4.02.5101

17/02/2023 13:01

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 852041/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852041 - AgInt no AREsp 2181378 - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00852041/2022 - AgInt no AREsp 2181378/RJ

24/11/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:23

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852041/2022 - AgInt no AREsp 2181378/RJ

04/11/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:51

Determinada a distribuição do feito

31/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2022 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992625/2022

31/10/2022 10:02

Protocolizada Petição 992625/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

30/09/2022 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 877383/2022

30/09/2022 19:29

Protocolizada Petição 877383/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2022

28/09/2022 05:43

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/09/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 852041/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 12:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852041/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 12:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 28/09/2022)

27/09/2022 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 799-805.

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852041/2022

23/09/2022 19:06

Protocolizada Petição 852041/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 09:10

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

02/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

05/08/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO