TRF2 - 5090385-70.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO RODRIGUES DA SILVA

CPF *45.***.*67-49

VANIA REGINA FLORIANO DA SILVA

CPF *70.***.*51-20

CLAUDIA LUZIA FLORIANO DA SILVA

CPF *57.***.*98-04

MAISA FLORIANO DA SILVA

CPF *03.***.*05-01

LAUDINEI FLORIANO DA SILVA

CPF *02.***.*17-84

ANTONIO FLORIANO DA SILVA

CPF *06.***.*41-96

CATIA FLORIANO DA SILVA

CPF *18.***.*48-70

Advogados

ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA

OAB: 073789/RJ

CPF *29.***.*00-20

BENINA ALLI PEREIRA

OAB: 069381/RJ

CPF *74.***.*43-67

ANDREIA ALLI PEREIRA

OAB: 218532/RJ

CPF *47.***.*66-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 08/08/2023 17:22

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 09/07/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25

  • 27/06/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/06/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 17:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5090385-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANTONIO FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELANTE: HELIO RODRIGUES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA ALLI PEREIRA (OAB RJ218532) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELANTE: MAISA FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELANTE: LAUDINEI FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELANTE: CATIA FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELANTE: VANIA REGINA FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELANTE: CLAUDIA LUZIA FLORIANO DA SILVA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (OAB RJ073789) ADVOGADO(A): BENINA ALLI PEREIRA (OAB RJ069381) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/05/2023 20:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 20:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 27/04/2023 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/03/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 13:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 08:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50154110520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008455-08.2021.4.02.5118

Jorgina Calixto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5004760-46.2021.4.02.5118

Ana Camila Oliveira de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5021139-93.2019.4.02.5001

Jacimar Falcao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5004760-46.2021.4.02.5118

Severina Avelino de Oliveira

Uniao

Advogado: David Pinheiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5005354-20.2021.4.02.5002

Nelci Tito da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:47

Exibir Processo