STJ - 0004278-90.2016.4.02.0000

17/03/2023 00:00

Intimação

02/12/2022 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2021 10:52

Transitado em Julgado em 05/10/2021

27/09/2021 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 505549/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0505549 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1712768 - Publicação prevista para 27/09/2021

21/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSUÉ SALGADO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00505549/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1712768/RJ

03/09/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 18:09

Incluído em pauta para 15/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 505549/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1712768/RJ

26/08/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2021 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 505549/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

31/05/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 505549/2021 -

28/05/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 505549/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 505549/2021

28/05/2021 14:59

Protocolizada Petição 505549/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021

11/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 337132/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

10/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0337132 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1712768 - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021 15:10

Negado seguimento ao recurso de JOSUÉ SALGADO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2021/00337132 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1712768

06/05/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2021 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 425709/2021

06/05/2021 13:36

Protocolizada Petição 425709/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/05/2021

26/04/2021 05:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/04/2021 Petição Nº 337132/2021 -

23/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 337132/2021. Publicação prevista para 26/04/2021)

22/04/2021 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/04/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 13:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

13/04/2021 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 337132/2021

13/04/2021 18:25

Protocolizada Petição 337132/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2021

26/03/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 953095/2020 - EDcl no AgInt no

25/03/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0953095 - EDcl no AgInt no REsp 1712768 - Publicação prevista para 26/03/2021

22/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOSUÉ SALGADO DE OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 953095/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1712768

10/03/2021 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:52

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953095/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1712768/RJ

08/02/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/02/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 953095/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 293.

23/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2020 Petição Nº 953095/2020 -

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 953095/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

19/11/2020 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 953095/2020

19/11/2020 16:11

Protocolizada Petição 953095/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020

12/11/2020 06:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 315744/2020 - AgInt

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0315744 - AgInt no REsp 1712768 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de JOSUÉ SALGADO DE OLIVEIRA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 315744/2020 - AgInt no REsp 1712768

21/10/2020 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:08

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 315744/2020 - AgInt no REsp 1712768/RJ

14/08/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

14/08/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/06/2020 e término em 13/08/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 315744/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.

18/05/2020 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2020 Petição Nº 315744/2020 -

15/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 315744/2020. Publicação prevista para 18/05/2020)

15/05/2020 10:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 315744/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 10:35

Protocolizada Petição 315744/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2020

27/04/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2020

24/04/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2020

24/04/2020 10:10

Não conhecido o recurso de JOSUÉ SALGADO DE OLIVEIRA

12/12/2017 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/12/2017 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/11/2017 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO