TRF2 - 5081768-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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04/07/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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13/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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06/06/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5081768-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: EMANUEL MENDES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) PARTE AUTORA: FABIOLA LATINO ANTEZANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) PARTE RÉ: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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28/04/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/04/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2023 16:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB21) - processo: 50817997320214025101
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10/03/2023 16:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/03/2023 15:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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10/03/2023 15:19
Despacho
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03/03/2023 11:02
Distribuído por prevenção - Número: 50587648420214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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