TRF2 - 5002313-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 13:45
Baixa Definitiva
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06/07/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/07/2023 13:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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04/07/2023 15:28
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/05/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/05/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002313-16.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JUCELINO DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 343
-
24/04/2023 16:22
Juntado(a)
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24/04/2023 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/12/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/12/2022 12:03
Não Concedida a tutela provisória
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17/11/2022 16:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB06 para GAB04) - processo: 50014419520194025003
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17/11/2022 15:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/11/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/11/2022 15:10
Despacho
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01/09/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/08/2022 13:05
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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02/06/2021 18:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
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02/06/2021 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/06/2021 17:54
Despacho
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28/02/2021 10:43
Distribuído por prevenção - Número: 50000409820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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