TRF2 - 5000358-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
29/07/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/07/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
28/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 11:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/05/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
12/12/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/12/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 18:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 18:40
Recurso Especial sobrestado
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/11/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
30/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/08/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000358-13.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: VOLMIR JOSE BRAGGIO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 316
-
06/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2023 17:23
Juntado(a)
-
04/07/2023 07:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53
-
03/07/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/06/2023 19:00:08)
-
25/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
01/06/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/05/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000358-13.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: VOLMIR JOSE BRAGGIO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
26/04/2023 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 17:49
Juntado(a)
-
24/04/2023 12:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2023 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
19/04/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
18/04/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 13:26
Despacho
-
29/08/2022 14:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
29/08/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 17:51
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
08/07/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 16:07
Despacho
-
07/07/2022 13:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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07/07/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2022 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/06/2022 12:47
Não Concedida a tutela provisória
-
19/01/2022 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.Número: 50165185020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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