TRF2 - 0050477-96.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
26/08/2025 08:37
Recebidos os autos do STF
-
19/06/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
-
11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 19:43
Recurso Especial não admitido
-
08/04/2024 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2024 11:56
Juntada de Petição
-
22/03/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 16:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/01/2024 11:30
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/01/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/01/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 18:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/12/2023 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0050477-96.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: EVENTUAIS OCUPANTES DA AVENIDA EDISON PASSOS 2272 (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/07/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2023 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
27/07/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0050477-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EVENTUAIS OCUPANTES DA AVENIDA EDISON PASSOS 2272 (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
28/04/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/05/2021 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/05/2021 16:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/05/2021 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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