TRF2 - 5006245-44.2021.4.02.5001

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

28/08/2025 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

28/08/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/08/2025 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

26/08/2025 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

28/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

25/07/2025 17:11

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

25/07/2025 16:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/07/2025 16:59

Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2

27/11/2023 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

27/11/2023 13:15

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/10/2023 15:42

Recurso Extraordinário não admitido

14/08/2023 07:50

Juntada de Petição

13/07/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/07/2023 16:40

Juntada de Certidão

12/07/2023 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

11/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/07/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/07/2023 23:05

Juntada de Petição

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/06/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

05/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

05/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

02/06/2023 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023 14:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

04/05/2023 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

03/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

13/12/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

13/12/2022 11:18

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

13/12/2022 06:22

Distribuído por sorteio