TRF2 - 5000615-82.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/06/2023 18:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/06/2023 15:28
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
-
02/06/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/06/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2023 04:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 04:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 04:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000615-82.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB ES028513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 357
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2023 12:47
Juntado(a)
-
28/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 20:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2023 20:46
Juntado(a)
-
15/03/2023 16:54
Juntado(a)
-
15/03/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/03/2023 14:19
Expedição de ofício
-
14/03/2023 17:16
Despacho
-
14/03/2023 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2022 13:31
Juntada de Petição
-
26/05/2020 11:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2020 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/05/2020 15:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/05/2020 15:44
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
14/05/2020 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2020
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004480-59.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Oliver Antonio do Couto Oliveira de Souz...
Advogado: Thais Alves Nascimento Sales
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 17:25
Processo nº 5004480-59.2022.4.02.5112
Oliver Antonio do Couto Oliveira de Souz...
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Thais Alves Nascimento Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2022 15:26
Processo nº 5051432-32.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Cristina Ferreira de Brito
Advogado: Sueli Cafaro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 18:10
Processo nº 5051432-32.2022.4.02.5101
Ana Cristina Ferreira de Brito
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Sueli Cafaro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 15:32
Processo nº 5001584-90.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Ualard Vitorio Bonfim
Advogado: Aline Felippe Pacheco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2019 14:23