07/08/2025 02:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
25/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/02/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/02/2025 15:28

Despacho
24/02/2025 00:11

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/02/2025 18:07

Juntada de Petição
21/02/2025 10:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
16/10/2023 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
12/09/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
12/09/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:24

Recurso Especial sobrestado
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/05/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
19/04/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/04/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/04/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 22:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2023 22:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5006449-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE MELO ROCHA (OAB RJ139276) APELADO: TENORIO, RODRIGUES E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE MELO ROCHA (OAB RJ139276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 4
13/03/2023 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/03/2023 13:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
01/03/2023 13:38

Retirado de pauta
01/03/2023 11:08

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5006449-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE MELO ROCHA (OAB RJ139276) APELADO: TENORIO, RODRIGUES E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DE MELO ROCHA (OAB RJ139276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 10
06/02/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/11/2022 10:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
11/11/2022 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
10/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
20/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/10/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/10/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/10/2022 12:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB30 -> SUB6TESP
18/10/2022 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 12:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
18/10/2022 12:17

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
18/10/2022 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5006449-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA DE MELO ROCHA (OAB RJ139276) APELADO: TENORIO, RODRIGUES E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA DE MELO ROCHA (OAB RJ139276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 4
15/09/2022 00:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/09/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
09/09/2022 16:07

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
09/09/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 15:21

Não conhecido o recurso
09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/06/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
06/06/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/05/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/05/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/04/2022 15:34

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5006449-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA DE MELO ROCHA (OAB RJ139276) APELADO: TENORIO, RODRIGUES E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: JULIANA DE MELO ROCHA (OAB RJ139276) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 89
01/04/2022 22:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/10/2021 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/10/2021 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
28/10/2021 17:04

Juntada de Petição
27/10/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/09/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2021 16:11

Recurso Especial sobrestado
14/04/2021 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/04/2021 18:52

Juntada de Certidão
03/04/2021 23:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/04/2021 23:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
26/03/2021 12:47

Juntada de Petição
24/03/2021 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/02/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
10/02/2021 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2021 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2021 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2021 12:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/02/2021 12:53

Juntada - Julgamento
08/02/2021 16:23

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
20/01/2021 13:02

Juntada de Certidão
15/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2020 Data da sessão: 01/02/2021 13:00:00
11/12/2020 01:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/12/2020 01:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2021 13:00 Sequencial: 125
07/12/2020 16:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/12/2020 00:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
26/11/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
17/11/2020 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/10/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/10/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2020 19:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/10/2020 19:34

Juntada - Julgamento
27/10/2020 01:29

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
30/09/2020 14:49

Juntada de Certidão
29/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2020 Data da sessão: 19/10/2020 13:00:00
25/09/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2020 12:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2020 13:00 Sequencial: 125
24/09/2020 18:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/08/2020 13:29

Distribuído por prevenção - Número: 50071406420194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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