TRF2 - 5000720-66.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MANOEL CALIXTO DA ROCHA

CPF *80.***.*33-53

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 16:06

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 31/07/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 21/07/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 30/06/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 30/06/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 19:49

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 28/06/2023 12:47

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/06/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000720-66.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL CALIXTO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 101

  • 09/02/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2023 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 25/01/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 28/12/2022 11:26

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 02/12/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:41

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 01/10/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/10/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2022 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/10/2022 08:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2022 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 15:18

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/01/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/01/2022 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/12/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 20:29

    Despacho

  • 17/12/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2021 14:12

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2021 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 20:36

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2021 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/08/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2021 16:44

    Determinada a citação

  • 09/08/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 15:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2021 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2021 17:23

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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