TRF2 - 5117150-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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25/10/2023 16:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029343-47.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 31, 42
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28/08/2023 21:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029343-47.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 42
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03/07/2023 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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03/07/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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03/07/2023 14:25
Lavrada Certidão
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/05/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2023 13:18
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5117150-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DE PORTUGAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO(A): CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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25/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2022 03:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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03/11/2022 03:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2022 15:33
Juntada de Petição
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10/10/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/10/2022 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/10/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2022 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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07/09/2022 14:29
Não conhecido o recurso
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29/08/2022 19:08
Juntada de Certidão
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29/08/2022 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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