TRF2 - 0082122-42.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
28/07/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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12/06/2023 17:53
Juntada de Petição
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06/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/06/2023 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0082122-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALBERTO JOAO RICHA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/02/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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