STJ - 5003322-42.2023.4.02.0000

15/03/2024 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2024 08:19

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 1188912/2023 - EDcl

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188912 - EDcl no REsp 2111610 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 18:00

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INCORPORADOR DO Não-acolhidos

16/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/02/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93942/2024

15/02/2024 13:10

Protocolizada Petição 93942/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

11/12/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1188912/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1188912/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

06/12/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1188912/2023

06/12/2023 20:08

Protocolizada Petição 1188912/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INCORPORADOR DO e não-provido

24/11/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO