STJ - 0000518-60.2021.4.02.0000

21/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/02/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151795/2025

25/02/2025 11:14

Protocolizada Petição 151795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 72741/2023 - AgInt

24/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072741 - AgInt no RMS 69785 - Publicação prevista para 25/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE e GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00072741/2023 - AgInt no RMS 69785/RJ

10/02/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072741/2023 - AgInt no RMS 69785/RJ

17/03/2024 22:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 72741/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 888.

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 72741/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72741/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 09:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 72741/2023

10/02/2023 09:23

Protocolizada Petição 72741/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

09/12/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141486/2022

09/12/2022 14:57

Protocolizada Petição 1141486/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

07/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 14:34

Conhecido em parte o recurso de ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE e GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS e não-provido

26/09/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/09/2022 15:17

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 857181/2022

26/09/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 15:14

Protocolizada Petição 857181/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

22/09/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 12:50

Não Concedida a Medida Liminar de ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE e GLAUCIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS

19/09/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2022 00:00

Intimação

08/04/2022 00:00

Intimação