STJ - 0002641-70.2017.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 312254/2025 - AgInt
-
01/09/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
28/08/2025 23:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312254 - AgInt no REsp 2186385 - Publicação prevista para 02/09/2025
-
25/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00312254/2025 - AgInt no REsp 2186385/ES
-
01/08/2025 00:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
-
31/07/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
31/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
30/07/2025 15:34
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312254/2025 - AgInt no REsp 2186385/ES
-
01/07/2025 13:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
-
09/06/2025 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
-
09/06/2025 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 312254/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1130.
-
11/04/2025 00:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 312254/2025 -
-
10/04/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
09/04/2025 14:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312254/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)
-
09/04/2025 13:31
Juntada de Petição de agravo interno nº 312254/2025
-
09/04/2025 13:17
Protocolizada Petição 312254/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025
-
20/03/2025 14:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
-
19/03/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
18/03/2025 17:37
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 20/03/2025)
-
27/02/2025 08:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
-
27/02/2025 08:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada
-
20/12/2024 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
-
20/12/2024 12:15
Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1844188 (2021/0052079-0)
-
05/12/2024 15:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 0002641-70.2017.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (OAB DF012330) ADVOGADO(A): TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB DF016371) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MEGAFORT TRANSPORTES LTDA INTERESSADO: MEGAMINAS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA INTERESSADO: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: ANIVALDO VENANCIO BARBOSA INTERESSADO: PEDRO VENANCIO BARBOSA INTERESSADO: DISTRIBUIDORA SANTA HELENA LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 0002641-70.2017.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (OAB DF012330) ADVOGADO(A): TATIANE BECKER AMARAL CURY (OAB DF016371) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MEGAFORT TRANSPORTES LTDA INTERESSADO: MEGAMINAS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA INTERESSADO: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: ANIVALDO VENANCIO BARBOSA INTERESSADO: PEDRO VENANCIO BARBOSA INTERESSADO: DISTRIBUIDORA SANTA HELENA LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018498-21.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gerson Martins
Advogado: Teresa de Veras de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 15:51
Processo nº 5018498-21.2022.4.02.5101
Gerson Martins
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Teresa de Veras de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 22:04
Processo nº 5008273-12.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Agtop Empreiteira LTDA
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025836-80.2021.4.02.5101
Irandi Ferreira de Oliveira
Uniao
Advogado: Carla Feliciano dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 11:59
Processo nº 5025836-80.2021.4.02.5101
Irandi Ferreira de Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 14:15